A burocracia e o seu negócio

Como as aprovações podem impactar no desenvolvimento das empresas e do mercado.

Uma das maiores preocupações do empresário que vai investir em uma nova implantação ou construção de uma edificação é quanto tempo será demandado para as devidas aprovações e licenciamentos das obras. O excesso de exigências – aliado à lentidão dos órgãos públicos – e os prazos costumam ser um dos maiores vilões nesse processo.

O fato é que toda essa burocracia impacta não somente nos processos, mas principalmente – e fortemente – na economia brasileira, assim como nos investimentos internacionais, que acabam focando em mercados com maior segurança e previsibilidade.

Recentemente, uma consultoria sediada no Rio de Janeiro destacou que as pequenas e médias empresas terão neste ano um prejuízo de R$ 80 bilhões com funções burocráticas, como licenças e aprovações. Deste valor previsto para 2018, R$ 30 bilhões já foram gastos entre janeiro e abril, representando quatro vezes mais do que é gasto no Canadá, por exemplo.

Outro impeditivo no Brasil são as legislações diferentes, dependendo do Estado ou do município, assim como a ordem de aprovações e outras exigências, trazendo complexidade e burocracia maior para todo o processo. Em São Paulo, por exemplo, a aprovação de uma obra pode demorar meses, até anos, dada a complexidade do projeto e quais licenças devem ser obtidas. Alguns municípios trabalham para reduzir a burocracia e o prazo de aprovações, mas o movimento ainda é tímido e pontual.

O projeto “Doing Business”, do Banco Mundial – responsável por analisar, a cada ano, as leis e regulamentações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia no mundo –, publicou indicadores quantitativos sobre as regulamentações das atividades comerciais e sobre a proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados por meio de 190 economias.

Segundo a pesquisa, em 2018 a cidade de São Paulo já teve quase 40% a mais de números de procedimentos para obtenção de Alvará de Construção em relação a outras cidades da América Latina, e quase o dobro em número de dias de aprovação.

E mesmo com todo o esforço da prefeitura para reduzir o tempo para a emissão de Licença de Funcionamento, os prazos estudados ainda são alarmantes: três vezes o tempo de abertura de empresa em relação às demais cidades da América Latina.

Diante deste cenário, o planejamento com antecedência é, sem dúvida, o melhor caminho a ser percorrido. As legislações são complexas e a contratação de bons profissionais que valorizem o atendimento à legislação é fundamental, para que haja uma coerência nas aprovações, desde a concepção, o projeto e a aprovação até a obra.

Também é importante conhecer a região na qual será implantado o projeto e a legislação local, que muda constantemente. Esses são os melhores caminhos para que todas as etapas de aprovação sejam cumpridas com maior facilidade e sem intercorrências, sem tantas burocracias.

Desta forma, todos ganham: os mercados de engenharia, de infraestrutura, de construção civil, facilities, imobiliário… enfim, a economia brasileira!

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